Política de Privacidade

1. Introdução

A Clínica Dra. Gizela Silva ("nós", "nossa") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou recorre aos nossos serviços de psicologia, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Responsável pelo Tratamento

Clínica Dra. Gizela Silva
Av. dos Descobrimentos, 1193I, sala E6, 4400-103 Vila Nova de Gaia
Correio eletrónico: clinicagizelasilva.psi@gmail.com
Cédula Profissional (OPP): CP n.º 30963
Registo ERS: E175678

3. Dados que Recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, correio eletrónico, número de telefone) que nos fornece quando nos contacta ou solicita informações ou o agendamento de uma consulta, através do WhatsApp, telefone ou correio eletrónico.
• Dados de navegação e cookies, para assegurar o funcionamento do website e melhorar a experiência de utilização, nos termos da Secção 11 e da Política de Cookies.
• Dados de saúde e outros dados sensíveis, estritamente no âmbito do acompanhamento psicológico, quando se torna nosso paciente. Estes dados são tratados nos termos da Secção 4.

4. Dados de Saúde e Sigilo Profissional

No contexto da prestação de cuidados psicológicos, podemos tratar dados relativos à sua saúde, que constituem categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD. Estes dados são recolhidos e tratados com a finalidade de prestação de cuidados de saúde e encontram-se protegidos pelo dever de sigilo profissional a que a psicóloga está vinculada pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

5. Dados de Menores

Uma parte significativa dos nossos serviços destina-se a crianças e adolescentes. O tratamento de dados de menores é efetuado no pressuposto de que são fornecidos pelos titulares das responsabilidades parentais, ou com o seu consentimento, cabendo a estes exercer, em nome do menor, os direitos previstos nesta Política.

6. Finalidades e Fundamentos de Licitude

• Responder aos seus pedidos de contacto e agendar consultas (diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços).
• Prestar e documentar o acompanhamento psicológico (prestação de cuidados de saúde e cumprimento de obrigações legais e deontológicas).
• Cumprir as obrigações legais a que estamos vinculados.
• Comunicar novidades e informações, quando tenha manifestado o respetivo consentimento.

O tratamento dos dados de saúde assenta na alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD (prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito ao dever de sigilo) e, quando aplicável, no seu consentimento explícito.

7. Partilha de Dados e Subcontratantes

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços à clínica, sempre em nome e por conta da clínica e ao abrigo de contrato de subcontratação, nos termos do artigo 28.º do RGPD, nomeadamente:

• Alojamento e distribuição do website (Cloudflare).
• Análise estatística de utilização do website (Google Analytics).
• Gestão do consentimento de cookies (Cookiebot).

Os seus dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal de comunicação.

8. Transferências Internacionais de Dados

Privilegiamos o tratamento dos seus dados dentro do Espaço Económico Europeu. Ainda assim, alguns dos subcontratantes indicados na Secção 7 podem tratar dados em servidores localizados fora do EEE, designadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de garantias adequadas, nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente decisões de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo com medidas complementares (artigo 46.º). Pode solicitar informação adicional sobre estas garantias através dos contactos indicados na Secção 14.

9. Conservação dos Dados

• Dados de contacto e de marketing: até retirar o seu consentimento ou até deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos.
• Dados clínicos e de saúde: conservados pelo período exigido pelas obrigações legais e deontológicas, de acordo com as diretrizes da Ordem dos Psicólogos Portugueses (em regra, entre 5 e 10 anos).

10. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do correio eletrónico clinicagizelasilva.psi@gmail.com.

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

11. Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies não essenciais só são instalados após o seu consentimento, recolhido através do banner de consentimento apresentado na primeira visita. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção "Definições de cookies", disponível no rodapé do website. A descrição detalhada dos cookies utilizados consta da nossa Política de Cookies.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão em vigor é a que se encontra publicada no nosso website, com a respetiva data de atualização.

14. Contactos

Correio eletrónico: clinicagizelasilva.psi@gmail.com
Telefone e WhatsApp: +351 963 740 792
Morada: Av. dos Descobrimentos, 1193I, sala E6, 4400-103 Vila Nova de Gaia